Quais os princípios de segurança e privacidade são adotados pela organização como norteados de ações e processos, como: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade, Ética, entre outros
A Política de Privacidade da ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS (SOMIFRAMECO) baseia-se nos seguintes princípios:

i. Confidencialidade: restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas.
ii. Integridade: precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada.
iii. Disponibilidade: garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário.

Controlador ou Operador
Para as situações nos quais a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS (SOMIFRAMECO) coleta dados para seus próprios fins, ela está agindo como Controlador.
Nas situações em que a coleta ocorre em função de serviço contratado e definido por seus atendidos, a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS (SOMIFRAMECO) atua como Operador. Na atuação como Operador cabe a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS (SOMIFRAMECO) sua parcela referente a proteção dos dados, conforme acordado com seu respectivo Cliente, porém não lhe cabe decisão ou mesmo autoridade para tratamento dos dados que não estejam de acordo com os processos e fluxos acordados com o Cliente.

Controlador
Utilizar dados pessoais, envio de informações, produtos, divulgação de eventos e realização de pesquisas, para os fins a que se destina, essencialmente religiosos.

O processamento de suas informações pessoais (ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado, as " Informações pessoais ") são necessárias para permitir a devida navegação segura e melhor experiência em nosso site, atender nossas obrigações contratuais para com você (quando houver a opção de contratação), bem como para prestar nossos serviços e para cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos.

Incentivamos nossos Usuários a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes.

Os dados são coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matrícula ou de informações inseridas em ficha, formulário ou qualquer outro documento próprio no caso de Dados Pessoais Sensíveis, além de dados coletados automaticamente, no uso do site ou outra(s) plataforma(s) do Colégio Franciscano Seibo que incluem:

. Dados Cadastrais : Nome completo; nacionalidade; naturalidade; estado civil; raça; sexo; data de nascimento; número de identidade e CPF; endereço; telefones fixo e celular; profissão; e-mail; nome, telefones para contato de emergência.

-Identificação: Imagem do ALUNO, de seu responsável legal ou de visitantes, quando aplicável e autorizado pelo responsável legal. Os dados são coletados quando o usuário insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no SITE COLEGIOSEIBO.COM.BR.

• Identificar o usuário;
• Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário;
• Responder a solicitações e pedidos de informações do usuário;
• Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no SITE COLEGIOSEIBO.COM.BR;
• Fins estatísticos e de segurança;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

VII. Como podemos receber informações sobre você? Podemos receber suas Informações Pessoais de algumas fontes:

Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao preencher formulários em nosso Site; Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços; De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego).

VIII. Podemos usar as informações para o seguinte: Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos usuários com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Podemos usar as informações para o seguinte:

Os dados dos alunos e responsável leal podem ser fornecidos a Órgãos Públicos, como por exemplo, mas não se limitando, Prefeitura, MEC e Secretarias de Ensino, para cumprimento de exigências intrínsecas aos serviços prestados. Informa ainda que os dados cadastrais dos alunos serão mantidos por prazo indeterminando, visando a garantia de obtenção de segundas vias documentais quando necessárias; os dados cadastrais dos pais ou responsáveis dos alunos serão mantidos pelo prazo de 10 (dez) anos em atenção ao art. 205 do Código Civil.

Para nos comunicar com você – enviando avisos referentes aos nossos serviços, fornecendo informações técnicas e respondendo a qualquer dúvida ou solicitação de que você venha a ter; Para identificar possíveis ações indevidas e/ou criminosas, como tentativas de invasão e comprometimento do funcionamento deste site; Para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar a experiência de navegação no Site. Além dos diferentes usos listados acima, podemos transferir ou divulgar Informações Pessoais a nossas subcontratadas, desde que previamente informadas e autorizadas mediante contatos para tratativas comerciais.

Além dos fins mencionados nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações pessoais com nossos provedores terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para qualquer um dos seguintes fins: Hospedagem e funcionamento do nosso Site;
Prestação dos nossos serviços a você, incluindo fornecer uma exibição personalizada do nosso Site;
Armazenamento e processamento de tais informações para atendimento de solicitação de serviços.
Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessária para:
(i) cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental;
(ii) fazer cumprir nossas políticas (incluindo nosso Contrato), incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos;
(iii) investigar, detectar, prevenir ou tomar providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança;
(iv) estabelecer ou exercer nossos direitos para nos defendermos de reclamações legais;
(v) evitar danos aos direitos, propriedade ou segurança nossa, de nossos usuários, sua própria segurança ou a de terceiros; ou
(vi) com a finalidade de colaborar com as autoridades policiais e/ou caso acharmos necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais.

Quais os direitos que o titular de dados pode solicitar e possíveis limitações de atendimento.

Você pode solicitar:

I. confirmação de que as informações pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares;
II. uma cópia das informações pessoais que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado;
III. retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle;
IV. exclusão de suas informações pessoais;
V. negar o processamento de suas informações pessoais por nós;
VI. restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós;
VII. fazer uma reclamação junto a Instituição (ou Colégio), através do DPO;
VIII. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IX. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
X. revogação do consentimento.

X. Quem devo contatar?
Se você desejar entrar em contato com nosso Escritório de Proteção de Dados ("DPO"), utilize os seguintes contatos:

Encarregado: Alexandre Domiciano da Silva
e-mail: lgpd@colegioseibo.com.br
endereço da Associação: Rua: Oratório, 1458, Parque das Nações,
CEP: 09280-000, Santo André – SP
endereço do Colégio: Rua Francisco Vaz Coelho, 682, Vila Lavínia, CEP: 08735-440, Mogi das Cruzes- SP

XI. Retenção
Práticas de retenção e descarte de informações, bem como possíveis prazos ou “gatilhos” para exclusão/bloqueio/anonimização de informações desnecessárias ou que deixam de ser necessárias.
Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.
Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.